28 de dez. de 2010

UMA HERANÇA PARA O RIO GRANDE


Em janeiro de 2007 a Governadora Yeda Crusius assumiu o desafio de acertar as contas públicas e retomar os investimentos, invertendo assim uma tendência de mais de trinta anos de desequilíbrio financeiro que prejudicaram o estado, com investimentos do governo tendendo a zero e fontes de financiamento praticamente esgotadas.

Somente no ano de 2007 havia uma projeção de déficit R$ 2,4 bilhões.

Após quatro anos de gestão eficiente, com bom uso do dinheiro publico, perseguindo metas e indicadores através de modernas ferramentas, o governo Yeda Crusius deixa para os gaúchos um estado de cabeça erguida e auto estima renovada com a governabilidade retomada, com obras aguardadas há décadas, o resgate de compromissos históricos, a confiança do Brasil e do mundo no Rio Grande do Sul, e, além de todas as contas rigorosamente em dia, um saldo positivo em caixa de mais de R$ 3,6 bilhões.

Esta é nova realidade no Rio Grande do Sul.

Compromisso cumprido.

18 de dez. de 2010

Convite Lançamento do Livro "História da Câmara Municipal de Vereadores de Carazinho"


O evento é aberto ao público.

Deputados tucanos eleitos são diplomados

Os deputados tucanos eleitos, Zilá Breitenbach, Lucas Redecker, Adilson Troca, Jorge Pozzobon e Pedro Pereira diplomados, na sexta-feira (17).

A cerimônia  aconteceu às 20h, no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Pedro Pereira, Lucas Redecker, Zilá Breitenbach, Jorge Pozzobon e Adilson Troca



Lucas Redecker – 69.043 votos

Natural de Novo Hamburgo, Lucas Bello Redecker, 29 anos, é filho do ex-deputado federal Júlio Redecker (PSDB). Criado no cenário político por influência do pai, Lucas foi candidato a prefeito e vice-prefeito em Novo Hamburgo, assessor especial junto ao gabinete da governadora Yeda Crusius. Também foi assessor da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa e presidente da Juventude Estadual do PSDB-RS.

Pedro Pereira – 38.268 votos
Médico, nasceu em Canguçu, 57 anos. Sua eleição em 2006 representou um marco para seu município, que há 16 anos não elegia um candidato próprio. Pedro Pereira teve aprovado projeto de lei que determina a criação de Comitês Municipais de Prevenção ao Câncer de Próstata, em âmbito estadual. Foi vice líder do Governo Yeda. Na Assembleia, integra a Comissão de Serviços Públicos, e a Comissão de Saúde e Meio Ambiente.

Adilson Troca – 36.611 votos

Natural de Rio Grande, Adilson Troca, 59 anos é técnico em contabilidade e professor. Após exercer cargos de vereador, vice-prefeito e secretário de Obras em Rio Grande, Troca está em seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa. Em 2002, foi chefe adjunto da Casa Civil, posto que ocupou por 16 meses até ser nomeado secretário de Estado do Meio Ambiente, em maio de 2004. Em 2005, assumiu a cadeira do então deputado Sanchotene Felice. Troca também assumiu a liderança do governo Yeda Crusius na Assembleia.

Zilá Breitenbach – 34.676 votos

Nasceu em Três de Maio, 69 anos. É pedagoga especializada em supervisão escolar. Estreou na Assembleia Legislativa com 25.106 votos e, na política, durante a campanha de seu marido para a Prefeitura de Três Passos. Zilá também administrou o município por oito anos (1996-2004). Neste período, Zilá recebeu o Prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae, edição 2003, e foi premiada por Gestão Pública Responsável Fiscal, pelo Conselho Federal de Contabilidade.

Jorge Cladistone Pozzobon – 33.474 votos

Natural de Santa Maria, onde foi eleito vereador pelo PSDB (2004), Jorge Pozzobon, 40 anos, é advogado formado pela Universidade Federal de Santa Maria. Nas eleições de 2006 concorreu a uma vaga na Câmara Federal, ficando na suplência. Pozzobon foi Secretario Geral Adjunto do Governo do estado e Secretário de Integração Regional de Santa Maria. Também ocupou a presidência municipal do PSDB de Santa Maria.

Yeda entrega Caixa do Estado com saldo recorde de R$ 3,6 bilhões


A governadora Yeda Crusius fez, na sexta-feira (17), uma prestação de contas sobre as principais conquistas na área das finanças públicas da sua gestão e anunciou as condições gerais em que entregará o governo. Com o saldo de R$ 3,6 bilhões que devem estar no Caixa Único (Siac) no último dia do ano, a governadora passará a ser a gestora que mais recursos deixou disponíveis para o sucessor desde a criação do Siac. Além disso, o Governo deverá ser entregue com pagamentos em dia, com resultado fiscal suficiente para o pagamento da dívida, com déficit zero e diversas obras em andamento.

Outro importante anúncio feito pela governadora foi que o Rio Grande do Sul voltou a ter capacidade para novas operações de crédito. A situação atual permite que o próximo governo busque até R$ 1,8 bilhão em financiamentos externos, situação improvável para todos os últimos governantes gaúchos. Um dos fatores que contribuíram para essa situação foi o fato de o Estado ter se enquadrado, desde 2008, na trajetória do limite imposto por resolução do Senado Federal para os limites da dívida em relação à receita, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso não ocorria no Estado desde a criação da LRF em 2000. A relação entre Dívida Consolidada Líquida (DCL) e Receita Corrente Líquida (RCL) até o segundo quadrimestre de 2010 está em 211,90%, abaixo do limite anual exigido (229,10%).

Outra importante obrigação que está rigorosamente em dia neste final de ano é o pagamento do 13º salário. Ao longo da gestão, houve pagamento de forma antecipada da folha em três anos, sem que os servidores tivessem de recorrer a financiamentos no Banrisul.

Também em relação à dívida com a União não houve nenhum atraso no pagamento, evitando penalizações que antes eram frequentes. O Estado realizou uma operação modelo com Banco Mundial ao reestruturar sua dívida extralimite no valor de US$ 1 bilhão.

Nos quatro anos, o governo enfrentou a perda de receitas devido ao fim das alíquotas majoradas de ICMS, uma crise mundial que fez caírem as receitas, redução nas transferências da União e períodos de estiagem. Porém, graças às medidas de modernização da receita e ao incremento da economia gaúcha, o ICMS deverá ter crescimento nominal de 60% entre os anos de 2007 e 2010, compensando essas perdas.

Já pelo lado da despesa, a opção foi cortar as chamadas despesas discricionárias e melhorar a eficiência da máquina. Assim, foi possível fazer o ajuste fiscal ao mesmo tempo em que se aumentavam os gastos nas áreas sociais, o pagamento de precatórios e os investimentos. Para o funcionalismo, o gasto com pessoal cresceu 39% no período. Houve regularização dos pagamentos da chamada Lei Britto, novas contratações, reformas em carreiras e retomada do pagamento de Precatórios e RPVs, que devem ultrapassar a soma de R$ 1 bilhão no período, beneficiando mais de 60 mil pessoas.

Gestão do Caixa Único

Os saques do Caixa Único (Siac) são uma das maiores evidências das dificuldades financeiras do Estado. Em 2007, devido à falta de recursos para pagar a totalidade das despesas correntes, o governo do Estado sacou R$ 1,1 bilhão líquido para financiar o déficit público. Mas, graças aos avanços do ajuste fiscal, essa alternativa deixou de ser utilizada no final daquele ano. Em dezembro de 2008, foi possível devolver R$ 100 milhões.

O Governo esteve diante da possibilidade de recorrer ao Caixa Único em várias ocasiões em 2009, devido à queda da receita e das transferências da União. Porém, graças aos esforços de contenção de despesas, não foi necessário recorrer a essa alternativa.

Os recursos que a governadora deixará disponíveis ao final de 2010 também são resultado da austeridade fiscal, já que legalmente poderiam ter sido utilizados para gastos correntes. "Utilizar esses recursos do Caixa Único significaria gerar uma nova dívida. Desde o início, mantivemos o princípio de gastarmos apenas o que tínhamos e fazer poupança para o futuro", avaliou o secretário da Fazenda, Ricardo Englert. Esse sempre foi o conceito do ajuste fiscal.

Resultados recordes

Ao fazer a prestação de contas da área fiscal, a governadora destacou a grande virada que ocorreu em quatro anos, num processo considerado um dos maiores e mais rápidos esforços de ajustamento fiscal já ocorrido no Brasil, partindo de uma projeção de déficit de R$ 2,4 bilhões em 2007 para um resultado positivo acumulado de mais de R$ 1 bilhão em resultados orçamentários. Considerando-se o superávit primário, o governo Yeda aproxima-se de R$ 6 bilhões de resultado, tendo atingido índices nunca antes alcançados na história do Rio Grande do Sul.

Foto:Antonio Paz/ Palácio Piratini

Fonte:Notícias do Piratini

Cibele Silva- Assessoria PSDB/RS

“O PSDB é oposição, e pronto”


O PSDB reuniu na quarta-feira (15), em Maceió (AL), seus oito governadores eleitos e reeleitos em outubro, na primeira de uma série de encontros que vão se repetir ao longo dos mandatos, com o mesmo objetivo: o trabalho de discussão, cooperação e integração entre seus governadores, as bancadas do Senado e Câmara, mais as estruturas partidárias.

O objetivo desse fórum permanente é a troca de experiências e melhores práticas dos governantes entre si, o que no futuro reafirmará a diferença das administrações do PSDB com as de outros partidos, assim como o fortalecimento e a atualização das estruturas e posicionamentos do partido face à evolução do Brasil nos últimos anos.

Após o encontro, em entrevista, o presidente do PSDB resumiu diversos pontos, principalmente no que se refere ao papel que cada instância representará. Para Sérgio Guerra, não há dúvidas em relação ao que farão os governadores – “ a defesa dos interesses dos seus Estados e das populações, cooperando em todos os níveis executivos, sem distinção partidária ”. Ou seja, os governos do PSDB não vão discriminar nenhum munícipio em função de partidos políticos, assim como cobrarão o mesmo tratamento do futuro governo federal.

A postura do PSDB permitirá que seus representantes nas Câmaras de Vereadores, Assembléias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal, tenham autonomia, independência e representatividade para manter um trabalho de fiscalização permanente e republicano sobre as iniciativas e práticas administrativas do próximo governo federal. Sem espaço para dúvidas sobre o papel do partido como o principal representante da oposição brasileira.

Fonte: Agência Tucana de Notícias

Senador Alvaro Dias é aclamado novo líder do PSDB e promete oposição combativa.

O senador Alvaro Dias (PR) foi aclamado na terça-feira (14) líder do PSDB no Senado, inclusive com apoio dos novos tucanos que assumirão em 2011. A bancada já havia escolhido o nome do parlamentar paranaense em fevereiro deste ano, mas por causa das eleições a oficialização foi adiada. O tucano expressou sua honra e satisfação ao assumir o posto e prometeu fazer uma oposição combativa e competente ao governo de Dilma Rousseff.

"Cumpriremos o dever de fazer oposição e honraremos esse compromisso com a população brasileira. Sabemos que há uma expectativa grande depois das eleições de 2010 com o nosso comportamento e precisamos exercitar com competência a tarefa de fiscalizar o governo”, afirmou nesta quarta. ”Temos que nos organizar e adotar uma postura veemente em determinados momentos, especialmente quando se trata de combater eventuais desvios do governo”, completou o novo líder, que substitui Arthur Virgílio (AM), à frente do cargo desde 2003 e agora aclamado líder do bloco da Minoria no Senado. Alvaro já assumiu a Liderança, que também será comandada por ele em 2011.

Fonte: Diário Tucano

9 de dez. de 2010

Governadora Yeda Crusius recebe Prêmio Gestor Público Estadual


A governadora Yeda Crusius recebeu, nesta quinta-feira (09), o Prêmio Gestor Público Estadual 2009 do Sindicato dos Auditores de Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul (Sindaf/RS). A condecoração ocorreu durante jantar no Salão de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, na Capital. "Estou honrada e emocionada, como economista por ter ocupado a posição de governadora que fez do ajuste das finanças, do equilíbrio das contas, a volta do investimento, da transparência, uma linha de conduta. Receber esta comenda me deixa extremamente feliz. Minha vida é sempre guiada profissionalmente por toda a lógica de fazer justiça por meio da economia", afirmou a chefe do Executivo.

A distinção, que foi instituída em 2002, tem como objetivo reconhecer e premiar projetos desenvolvidos pelos municípios que apresentem resultados positivos para suas comunidades. Além de incentivar a melhoria da gestão pública, estimulando os gestores municipais a utilizar iniciativas inovadoras, criativas com uso de metodologias de projetos em suas ações governamentais.

Yeda Crusius reúne-se com o o vice-governador eleito de Rondônia, Airton Gurcaz


A governadora do Estado, Yeda Crusius, recebeu na manhã desta quinta-feira (9), na ala residencial do Palácio Piratini, o vice-governador eleito de Rondônia, Airton Gurcaz, que veio ao Rio Grande do Sul com uma missão específica: conhecer o Novo Detran e levar o modelo gaúcho para ser adotado em seu estado.

Governadora chama aprovados em Concurso Público do Estado


A governadora Yeda Crusius autorizou, nesta quinta-feira (9), a convocação de 69 aprovados em concurso público para o preenchimento de 52 vagas do Quadro Geral e 17 do Quadro de Técnicos Científicos, para diversas secretarias. Este novo contingente complementa os 617 servidores aprovados em Concurso Público realizado em junho de 2010 e nomeados em 7 de outubro de 2010. A relação dos convocados deverá ser publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (10).

A governadora afirmou que o Estado está investindo na melhoria dos serviços públicos que são prestados à população, e que os novos colaboradores terão uma função muito importante neste contexto. "Os servidores que estão sendo chamados serão vitais para dar seqüência à reforma de gestão em curso, que resultou no equilíbrio financeiro", destacou a governadora, lembrando que o último concurso público realizado pelo Estado para preenchimento de vagas de técnico-científicos, fora em 1998, há doze anos.

O secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Elói Guimarães, ressaltou que os aprovados preencherão vagas nos órgãos da administração direta com maior necessidade de recursos humanos.

Governadora reúne PPS para avaliar realizações do Governo e agradecer apoio da base


A governadora do Estado, Yeda Crusius, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (9) com lideranças, parlamentares e o ex-secretário estadual de Meio Ambiente, ligados ao Partido Popular Socialista (PPS), integrante da base de sustentação política e administrativa do Governo do Estado. O café da manhã, servido na ala residencial do Palácio Piratini, serviu para que houvesse um agradecimento da governadora ao partido por ter integrado o Governo do Estado e participado das realizações, principalmente a obtenção do equilíbrio fiscal. Ela ressaltou a lealdade, a dedicação, a colaboração e o profissionalismo na coparticipação da gestão da máquina pública.

O secretário chefe da Casa Civil, Bercílio Silva, lembrou que este é o quarto encontro com representantes de partidos que integram a base do Governo do Estado. "A reunião serviu para que fosse feito um grande balanço destes quatro anos de Governo. As metas estabelecidas no início do Governo e as realizações obtidas", disse. Antes do PPS, já haviam participado de reuniões semelhantes os parlamentares e secretários do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Progressista (PP) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Nos próximos dias será a vez de reuniões com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Partido Republicano Brasileiro (PRB).

Casa em ordem

"O PPS e o PSDB são parceiros de longa data. Estivemos juntos em muitas campanhas e nos quatro anos do Governo do Estado e sempre de forma permanente e leal", observou o deputado estadual e ex-secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado. O parlamentar destacou que o PPS trouxe para o Estado a sua contribuição, reforçando e apoiando as ações da governadora. "Os princípios da administração e da ação da governadora Yeda Crusius estão sintonizados com tudo que o PPS tem defendido ao longo do tempo e defendeu no estado do Rio Grande do Sul. Nós dizíamos e acreditávamos que o passo inicial era fazer o ajuste das contas, exatamente aquilo que foi a marca do atual Governo", disse.

O deputado Berfran Rosado enfatizou que o grande legado deixado pela governadora Yeda Crusius foi ter colocado a casa em ordem, organizado o Governo e as contas. Ele salientou que o trabalho desses quatro anos transformou o Rio Grande do Sul em um estado que cresce, gera renda e oportunidades de trabalho, com as maiores taxas de geração de emprego e que permite que as pessoas tenham esperanças no futuro.

"Passado os quatro anos a governadora Yeda Crusius devolve ao Rio Grande do Sul um Governo e um Estado totalmente revigorados e com inúmeras conquistas a serem apresentadas. Hoje o Estado cresce em ritmo chinês e isso não acontece por acaso, é resultado de uma ação consistente, planejada, organizada e capitaneada pela governadora, com a contribuição dos empresários, dos trabalhadores e de todos os gaúchos", finalizou.

Por Paulo Ricardo Fontoura

Discurso da deputada Zilá na entrega da Medalha à governadora Yeda

Esta medalha representa o reconhecimento à governadora Yeda Crusius que pela sua coragem, determinação e competência consolidou e implantou as mudanças que, com certeza, ecoarão em cada canto deste Estado e serão relembradas pela história como decisivas para o desenvolvimento do nosso Rio Grande.

Quando vitoriosa nas urnas pela sua liderança e pela proposta apresentada, revejo cada conquista como histórica, mas acima de tudo, conduzida por quem sabia onde chegaríamos.

Revejo cada momento de dificuldades enfrentadas com coragem, porém, sabemos que lhe custaram sacrifícios pessoais.

O nosso Estado e o cidadão gaúcho não poderão esquecer que consolidar um projeto de governo necessita mudanças estruturais que nem sempre são reconhecidas e em outras circunstancias por serem reconhecidas, de toda forma, tentam destruí-las.

Estamos homenageando uma mulher que ao longo de sua vida foi e é uma vencedora: trajetória marcada pela persistência, determinação, mas acima de tudo alicerçada no conhecimento.

Estamos homenageando com a maior honraria desta Casa a Governadora, mas também a mulher, mãe, avó que dedicou todo o seu tempo ao estado do Rio Grande do Sul.

Lembro a campanha de 2006, onde com o seu plano de governo e a sua liderança a elegeram governadora.

É bom recordar, porque cada dia avanços eram alcançados pensando que acima de tudo estavam os interesses do RS.

A marca da Yeda precursora de uma gestão com planejamento procurando em cada ação buscar resultados que chegassem a cada casa desse estado foi determinante. Poderia ter sido mais fácil, poderia ter mudado a sua forma de agir, poderia ter deixado a história se repetir atendendo mais interesses individuais do que os coletivos.

É difícil governar, é difícil falar de Yeda que com energia, com a garra da mulher farroupilha enfrentou todos os desafios sem mudar o rumo do Governo sabendo que acima dos interesses políticos individuais está o interesse coletivo.

O RS, estado de um povo trabalhador, empreendedor precisa que os recursos públicos promovam a qualidade de vida, competitividade e crescimento econômico.

Sabemos que esta caminhada deixa um marco e já é reconhecida pelo novo governo como vitoriosa.

Governar é acima de tudo liderar. É saber sublimar os interesses e as necessidades do coletivo. A Gestão da nossa Governadora Yeda Crusius mostrou na prática que é possível fazer mais com menos. Com austeridade e responsabilidade, ela liderou a equipe que recolocou o Rio Grande do Sul no rumo do desenvolvimento.

Com uma administração calçada em um planejamento estratégico que permitisse melhoria dos serviços públicos e a retomada de investimentos, Yeda realizou um Governo que serve de exemplo para o mundo. Barreiras consideradas intransponíveis por muitos governos que se sucederam foram derrubadas.

Yeda Crusius aceitou desafios até então não enfrentados. Isso foi feito com diálogo e transparência. Foi um governo para todos.

Destaco as políticas inovadoras voltadas nas áreas social e econômica.

Com um novo modelo de gestão, com foco em responsabilidade fiscal e resultados, o desenvolvimento do Estado avançou muito, com a geração de empregos e centenas de melhorias entregues. Além disso, o Orçamento público passou a ser uma peça de planejamento realista e regionalizada, com a previsão de aumento de investimentos a cada ano, desde 2007.

Por fim, preciso dizer aquilo que, na minha opinião, é o mais importante: Por trás de cada um destes programas, de cada sigla e de cada número positivo obtido pelo Governo Yeda Crusius, o foco sempre foram as pessoas.

Quero fazer um reconhecimento, antes de encerrar o meu discurso, à mulher gaúcha e a esta paulista que adotou o nosso Estado e que por ele foi adotada. Um reconhecimento à primeira mulher a governar o Rio Grande do Sul, Yeda Crusius que desde seu primeiro instante, teve uma meta clara: melhorar a vida dos gaúchos. A boa política, essa, feita com amor, com respeito e com coragem nos orgulha e renova nossas forças para seguirmos trabalhando. Por mais dura que seja a jornada, quando o objetivo é o bem do nosso Estado, ela sempre vale a pena.

“Sonhe com o que você quiser. Vá para onde você queira ir. Seja o que você quer ser, porque você possui apenas uma vida e nela só temos uma chance de fazer aquilo que queremos. Tenha felicidade bastante para fazê-la doce. Dificuldades para fazê-la forte. Tristeza para fazê-la humana. E esperança suficiente para fazê-la feliz.” (Clarice Lispector)

Dep. Zilá condecora Governadora Yeda Crusius com Medalha do Mérito Farroupilha


A governadora Yeda Crusius recebeu, no fim da tarde de terça-feira (7), a Medalha do Mérito Farroupilha, honraria máxima do Parlamento gaúcho e que é prestada aos que desenvolvem um trabalho de destaque. A cerimônia ocorreu no Salão Júlio de Castilhos e a medalha foi entregue pelo deputado Pedro Westphalen (PP), representando a presidência da Assembleia, e pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que propôs a homenagem.


A deputada Zilá destacou a importância da gestão de Yeda. “A Medalha do Mérito Farroupilha representa o reconhecimento à governadora Yeda Crusius que, pela sua coragem, determinação e competência, consolidou e implantou as mudanças que, com certeza, ecoarão em cada canto deste Estado e serão relembradas pela história como decisivas para o desenvolvimento do nosso Rio Grande", disse.

Destacando “as políticas inovadoras voltadas às áreas social e econômica”, a parlamentar afirmou que “governar é acima de tudo liderar e saber sublimar os interesses e as necessidades do coletivo”. Na sua opinião, “a gestão da governadora Yeda Crusius mostrou na prática que é possível fazer mais com menos. Com austeridade e responsabilidade, ela liderou a equipe que recolocou o Rio Grande do Sul no rumo do desenvolvimento”, afirmou.

Na avaliação de Zilá, a governadora implantou “um novo modelo de gestão, com foco em responsabilidade fiscal e resultados, e assim, o desenvolvimento do Estado avançou muito, com a geração de empregos e centenas de melhorias". Além disso, afirmou que “o Orçamento público passou a ser uma peça de planejamento realista e regionalizada, com a previsão de aumento de investimentos a cada ano, desde 2007”.

Ao final da homenagem, a deputada Zilá disse que queria fazer um reconhecimento “à mulher gaúcha e a esta paulista que adotou o nosso Estado e que por ele foi adotada”. Um reconhecimento “à primeira mulher a governar o Rio Grande do Sul e Yeda Crusius sempre teve uma meta clara: melhorar a vida dos gaúchos”.

O deputado Pedro Westphalen (PP) disse que sentia-se honrado de poder presidir a homenagem em nome da Mesa Diretora. "O Parlamento gaúcho não poderia deixar de dar um testemunho de reconhecimento ao trabalho realizado por Yeda durante seus quatro anos de governo", declarou. Ressaltou que a governadora recompôs as condições do Estado de atender as necessidades dos cidadãos gaúchos e que suas práticas de gestão não poderão ser abandonadas pelos próximos governos. O parlamentar disse ainda que "apesar das tentativas de desestabilização que Yeda sofreu ao longo de sua gestão, ela resistiu com bravura, coragem e competência, contando com seu secretariado, que desempenhou uma tarefa de verdadeiro sustentáculo de suas ações".

O agradecimento da governadoraAo agradecer a distinção, a governadora também reconheceu "a oportunidade que o destino criou ao fazer o deputado Pedro Westphalen, seu líder de governo na Assembleia, como portador desta mensagem tão bonita". À deputada Zilá Breitenbach, Yeda referiu-se como "querida amiga, realizadora e farol para muitos, mulher de coragem na luta por melhorias". Destacou que a Medalha do Mérito Farroupilha "foi o melhor presente que recebeu ao final dos quatro ano em que governou junto às forças democráticas".

Ela lembrou de que no início do seu governo veio até a Assembleia assinar o "Pacto pelo Rio Grande", por acreditar que o que não é feito com o conhecimento da sociedade, dificilmente prospera. Yeda afirmou que está se despedindo de uma fase de sua vida para iniciar uma nova etapa. "Levo no peito a Medalha do Mérito Farroupilha, e dentro do meu coração levo o ideal farroupilha". Disse ainda que "ousou como mulher, como mãe e como política, ao ousar mudar a ordem dentro de um diálogo pacifista".

Trajetória

A governadora Yeda Crusius nasceu em São Paulo, mas vive no Rio Grande do Sul desde 1970, onde desenvolveu sua carreira como economista, professora e comentarista de assuntos econômicos em emissoras de rádio e televisão. Foi em Porto Alegre, que teve e criou seus filhos, César Augusto e Tarsila, e seus netos, João Guilherme, Helena, Vinícius e Victória. Primeira mulher a governar o Rio Grande do Sul, Yeda Crusius foi também deputada federal e ministra do Planejamento e está filiada ao PSDB desde a criação do partido, durante da Constituinte de 1988. Em 2006, foi eleita governadora do Rio Grande do Sul.

Fonte: http://www.deputadazila.blogspot.com/

5 de dez. de 2010

A governadora Yeda Crusius inaugurou, na sexta-feira (3), a nova ponte sobre o Rio Jacuí, na RSC-287, entre Restinga Seca e Agudo. Denominada Travessia Hilberto Boeck, e carinhosamente apelidada de Ponte da Solidariedade, a ponte foi construída e entregue à comunidade no tempo recorde de sete meses, e tem estrutura de 423 metros de extensão e 13 metros de largura, orçada em R$ 53 milhões. A ponte anterior ruiu em 5 de janeiro de 2010, destruída pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul no início do ano. "Dedico esta ponte ao povo do Rio Grande do Sul e a sua principal característica: a solidariedade", disse Yeda Crusius, durante a solenidade que foi marcada pela expressiva presença da população local.

De acordo com a governadora, a ponte foi construída por um governo que tem responsabilidade. "A decisão de fazê-la, tomada no dia 6 de janeiro, um dia depois do desabamento, foi pela vida. Podíamos ficar com a balsa fazendo a travessia por muito tempo, mas decidimos fazer uma ponte nova no mesmo lugar, independente do valor necessário", frizou Yeda.

A governadora também destacou que a nova ponte é para as comunidades, mas é também para o fortalecimento da economia gaúcha, que utiliza esta rodovia para escoar a produção. "Além do beneficio regional, esta ponte tem uma abrangência maior, porque por ela passa a economia do Rio Grande do Sul", salientou Yeda. O prefeito de Agudo, Ari Alves da Anunciação, agradeceu a governadora e disse que sempre acreditou que a ponte seria construída. "Este é um governo que cumpre o que promete".

Conforme o secretário da Infraestrutura e Logística, Daniel Andrade, a ponte foi priorizada pela governadora, e é símbolo da autonomia do Estado, que aportou todos recursos para sua construção. Segundo o diretor-geral do Daer, Vicente Britto Pereira, foi uma das pontes mais rápidas construída no País. "Desde os estudos iniciais, concepção e construção, e agora a liberação para o trafego, em um tempo recorde. Esta ponte é o símbolo do novo Daer", afirmou.

Pelo projeto estrutural, a nova ponte recebeu mais de mil toneladas de aço e mais de 3 mil metros cúbicos de concreto. A base da ponte foi fixada diretamente nas rochas abaixo do leito do rio, o que garante mais segurança, e a sua infraestrutura conta com estacas escavadas mecanicamente em solo e em rocha, com uma profundidade média de 25 metros.

Para a mesoestrutura foram utilizados dez apoios (dois encontros e oito pilares) em concreto armado e, para a superestrutura, um tabuleiro com vigas longarinas metálicas, sobre as quais foram colocadas lajes de concreto armado pré-moldadas, pavimentadas com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). Uma ponte com tecnologia moderna, que restabelece a ligação entre o centro e a capital do Estado.

O deputado estadual Adolfo Brito, representando a Assembléia Legislativa, elogiou o compromisso da governadora, de ter prometido e cumprido. "Nunca tivemos na história de nosso Estado um governo que tenha feito tantos investimentos como atual, recuperando recursos e investindo nos municípios".

Homenagem

As homenagens às cinco pessoas que morreram em 5 de janeiro, com a queda da ponte, iniciaram pela escolha do nome do vice-prefeito de Agudo que estava sobre a estrutura no momento da queda e morreu aos 55 anos. Houve ato ecumênico celebrado pelo bispo dom Helio Adelar Rubert, e pétalas de rosas foram jogadas pela governadora e pelos familiares das vítimas no Rio Jacuí, além do descerramento de uma placa em memória as cinco vítimas.

No final da cerimônia foi hasteada a bandeira do Rio Grande do Sul por um caminhão do Corpo de Bombeiros. Inaugurada a ponte, os motoristas voltaram a fazer a travessia sobre o Rio Jacuí. A alternativa de desvio, pelo interior dos municípios, com a utilização da balsa Deusa do Jacuí, está confirmada até a meia-noite de hoje.

Texto de Paulo Fontoura

Governadora reúne PMDB para avaliar realizações do Governo e agradecer apoio da base


A governadora Yeda Crusius reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (2) na ala residencial do Palácio Piratini, com parlamentares e secretários do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), integrante da base de sustentação política e administrativa do Governo do Estado. O café da manhã serviu para que houvesse um agradecimento da governadora ao partido por ter integrado o Governo do Estado e participado das realizações, principalmente a obtenção do equilíbrio fiscal. Ela ressaltou a lealdade, a dedicação, a colaboração e o profissionalismo na coparticipação da gestão da máquina pública.

O secretário chefe da Casa Civil, Bercílio Silva, lembrou que este é o terceiro encontro com representantes de partidos que integram a base do Governo do Estado. "A reunião serviu para que fosse feito um grande balanço destes quatro anos de Governo. As metas estabelecidas no início do Governo e as realizações obtidas", disse. Antes do PMDB, já haviam participado de reuniões semelhantes os parlamentares e secretários do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Partido Progressista (PP). Nos próximos dias será a vez de reuniões com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Republicano Brasileiro (PRB) e os integrantes do Partido Popular Socialista (PPS).

"O PMDB se sente honrado e orgulhoso de ter participado do Governo Yeda (Crusius) que entrará para a história do Rio Grande do Sul por ter obtido o ajuste fiscal e recuperado o reconhecimento nacional e sua capacidade de investir", observou o deputado estadual e ex-secretário da Habitação Saneamento e Desenvolvimento Urbano (Sehadur), Marco Alba. O parlamentar sintetiza que o Governo foi vitorioso. "O Rio Grande do Sul é diferente do que era há quatro anos atrás. Hoje o salário do mês e o 13º são pagos em dia, bem como os fornecedores. Está tão bem ajustado fiscal e economicamente que este assunto está fora de moda", disse.

Texto de Paulo Fontoura

1 de dez. de 2010

1º de Dezembro: Dia Mundial de Combate a AIDS

Dia 1º de Dezembro é Dia Mundial de Combate a AIDS. É um dia dedicado a reflexão sobre as medidas preventivas e a necessidade da sociedade ser solidária com os portadores do vírus da AIDS

Dia de refletirmos sobre a prevenção da doença e a ajuda que cada um de nós pode dar aos pacientes e portadores do vírus da AIDS.

Governo do Estado repassa R$ 1 milhão para hospitais gaúchos

O Governo do Estado repassou, entre os dias 23 e 26 de novembro, o valor de R$ 1,04 milhão para 24 instituições hospitalares do Rio Grande do Sul. O pagamento feito por intermédio da Secretaria Estadual da Saúde (SES), integra o programa de Apoio à Rede Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS), que faz parte do Programa Estruturante Saúde Perto de Você.

A medida contempla o custeio de estabelecimentos habilitados à rede hospitalar gaúcha e incentiva a regulamentação contratual dos prestadores de serviço no SUS. O objetivo é priorizar a descentralização da saúde, fortalecendo os hospitais regionais e criando as condições técnicas para que os usuários do SUS possam ser atendidos em suas regiões.

Governadora Yeda reúne PP para avaliar realizações do Governo e agradecer apoio da base

Como já aconteceu com o PSDB, a governadora Yeda Crusius reuniu-se, nesta terça-feira (30), com parlamentares e secretários do Partido Progressista (PP), integrante da base de sustentação política e administrativa do Governo do Estado. Em café da manhã na ala residencial do Palácio Piratini, houve um relato das realizações e metas atingidas pelo Governo dentro da pauta maior do déficit zero para, assim, serem feitos mais investimentos públicos com menor desperdício do dinheiro público. Yeda agradeceu aos participantes pela lealdade, colaboração e profissionalismo na coparticipação da gestão da máquina pública.

De acordo com o resumo feito pelo secretário chefe da Casa Civil, Bercílio Silva, na próxima semana os encontros serão realizados com os parlamentares e secretários do PTB, PRB e do PMDB. Na semana subsequente a reunião final acontecerá com os integrantes do PPS, adiantou o chefe da Casa Civil. "Foi uma avaliação da integração entre a base, o Legislativo, os secretários e o Governo do Estado como um todo", disse Bercíclio.

Para o secretário, a conclusão sobre os quatro anos do Governo "foi altamente positiva pelo fato de a atual gestão ter sido de grande riqueza em realizações, e também de relações muito intensas". Bercílio destacou a interação entre o Governo do Estado e os demais poderes, prefeitos, comunidades e as diversas representações da sociedade na sua totalidade. "Até o dia 30 de dezembro estaremos trabalhando intensamente para concluir o que estávamos executando, dar continuidade e fazer a conclusão do que não pudermos terminar até o final do ano", finalizou Bercílio Silva.

26 de nov. de 2010

Yeda avalia resultados do Governo com secretários e deputados no Palácio Piratini


Secretários de Estado e deputados do PSDB estiveram reunidos com a governadora Yeda Crusius durante café da manhã, ontem quinta-feira (25), na ala residencial do Palácio Piratini. "Esse é o primeiro de cinco encontros. Serão feitos um com cada bancada e com os secretários indicados pelos partidos durante esses quatro anos de governo", afirmou a governadora. As próximas reuniões envolverão o PMDB, PP, PTB e PPS.

Na reunião, secretários e parlamentares avaliaram o desempenho e a execução das metas do Governo. "Foi importante a avaliação, pois nós estamos terminando um ciclo de quatro anos de Governo extremamente intenso, vigoroso e vitorioso. Cada área do Governo pode mostrar seus resultados e o realizado junto à população", observou Yeda.

No encontro, a governadora agradeceu pelo trabalho realizado pelos deputados, secretários, técnicos e assessores. De acordo com Yeda, destacou-se também a grande harmonia durante a sua gestão entre as cinco bancadas integrantes da base de apoio do Governo na Assembleia Legislativa.

Mérito Farroupilha

Yeda Crusius ainda externou sua felicidade, no café da manhã, pela entrega de convite pela deputada Zilá Breitenbach. "No próximo dia 7 de dezembro vou receber na Assembleia Legislativa a medalha do Mérito Farroupilha [honraria máxima do Poder Legislativo], por iniciativa da deputada. Essa relação republicana é extremamente importante e quando vem com mérito mais nos alegra", concluiu a governadora.

20 de nov. de 2010

Erro das provas do ENEM abala estudantes em todo o País gerando protestos

A notícia mais comentada nas escolas de todo o Brasil, é as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram adiadas, devido ao anúcio, estudantes fazem manifestação contra o adiamento do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura).

A convocação dos estudantes foi feita através do orkut, site de relacionamento, e pelo twitter, o protesto é contra a forma precipitada que o MEC implantou o Enem como forma de seleção as vagas na universidade, o que terminou culminando com a fraude e vazamento das provas. A forma precipitada prejudicou os estudantes.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, avaliou que os erros verificados no primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) são "mais um desastre na área da educação" e cobrou a apuração dos responsáveis.

"A Ordem dos Advogados do Brasil está solidária com os estudantes e com as suas famílias. É um erro que se repete e, por isso mesmo, deve ser apurada a responsabilidade das autoridades responsáveis por mais um desastre na área da Educação, principalmente porque é de conhecimento público que o próprio MEC [Ministério da Educação] pressionou as universidades a adotar o Enem como avaliação para ingresso"



Com apitos, nariz de palhaço e gritando que são os cobaias do Enem, os estudantes protestaram em diversas cidades do Brasil.


 

O Enem é uma forma justa de avaliação e que torna mais acessível o ingresso em universidades públicas de pessoas pouco favorecidas economicamente, que, como acontece na maioria dos casos, perdem vagas para pessoas que puderam se preparar melhor e, teoricamente, teriam condições de financiar instituições de ensino privadas.

Organizado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o Enem, em seus primórdios, servia apenas para avaliar a qualidade geral do Ensino Médio no país; atualmente, diversas universidades públicas adotaram este como processo de seleção e ingressão na faculdade. Logo, a proposta do Enem, aplicado como processo de seleção nas universidades públicas, tem como principais objetivos democratizar as oportunidades de acesso às vagas federais de ensino superior, possibilitar a mobilidade acadêmica e induzir a reestruturação dos currículos do ensino médio. No entanto, a partir desta situação, alguns problemas com o método estranhamente começaram a surgir.

Em 2009, ano em que o Enem passou a servir como processo de seleção em diversas universidades federais, as provas foram roubadas, e neste ano de 2010, as provas continham erros de impressão, que confundiram os estudantes.

Nova prova do Enem será na segunda quinzena de dezembro


A nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicada na primeira quinzena de dezembro, e a data oficial será anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) até quarta-feira (24). Nesta sexta-feira (19), o ministro da Educação, Fernando Haddad e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Joaquim Soares Neto, se reuniram com representantes do consórcio Cespe/Cesgranrio, responsável pela aplicação da prova.
O consórcio continua até a próxima semana o trabalho de análise das 116 mil atas dos locais de prova que vão indicar quais são os estudantes que terão direito a refazer o exame. Esse documento é usado pelos fiscais para relatar qualquer problema ocorrido durante a aplicação da prova. Por meio dele, serão identificados os candidatos prejudicados por erros na prova. Eles serão convocados por e-mail, telefonema, carta e SMS e vão decidir se querem refazer o exame.

Vinte e um mil cadernos de prova amarelos apresentaram erro de montagem e não continham todas as 90 questões. Inicialmente, o MEC estimou que 10% dos alunos que receberam o material com defeito não teriam conseguido trocar os cadernos. Haddad disse que não apenas os prejudicados pelo erro nas provas amarelas terão direito a participar do novo Enem, mas também os que tiveram outro tipo de problema e foram identificados nas atas.
Além do problema nos cadernos amarelos, a folha em que os candidatos marcam as respostas também apresentou um erro de impressão. As questões de 1 a 45 eram de ciências da natureza e as de 46 a 90, de ciências humanas, mas estavam identificadas de forma invertida. O erro ocorreu em todos os cartões distribuídos aos 3,3 milhões de participantes. O MEC ofereceu aos alunos que marcaram as respostas ao contrário a possibilidade de solicitar a correção invertida, pelo site do Enem. O prazo termina às 23h59 de hoje.

19 de nov. de 2010

Parabéns Deputada Zilá


Deputada Zilá!

Que todos os votos de felicidades, cheguem até o trono de Deus,

para torná-los realizáveis o mais rápido possível.

É festa no olhar de todas as pessoas que tem um abraço para te

ofertar. Um olhar de carinho para te oferecer.

Você merece e os homenageados de hoje somos todos nós

que temos a sua amizade.

Feliz aniversário, muitos anos de vida, saúde e paz.

Que Deus te abençoe a cada ano e que essa nova idade traga

á você muitas chances para vencer, você merece, isso é pouco,

muito pouco o que temos para te desejar.

Parabéns e muitos anos de vida.


Receba a homenagem da JPSDB Carazinho

17 de nov. de 2010

45% dos brasileiros disseram não

Ao jornal O Globo, Sérgio Guerra fala sobre o futuro do PSDB

Duas semanas após a terceira tentativa frustrada dos tucanos de voltarem ao poder central do Brasil, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), admite que seu partido precisará passar por ampla reestruturação. O PSDB, diz, passa a impressão de que é um partido de um pequeno grupo. Nesta entrevista ao GLOBO, concedida na manhã de quinta-feira em seu gabinete no Senado, Guerra fala de sua preocupação com os rumos do futuro governo Dilma Rousseff, a começar pela ação articulada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, de deixar pronto um projeto de regulação da mídia. Ele minimiza a nova disputa entre mineiros e paulistas pelo comando do PSDB — seu mandato termina em maio —, mas reconhece que, se o partido tiver mais de um candidato à Presidência da República em 2014, não terá como fugir das prévias.

Adriana Vasconcelos De Silva para Rousseff O GLOBO: Qual a estratégia da oposição daqui para a frente?

SÉRGIO GUERRA: Não pode ser outra a não ser se recompor e se reestruturar. Ao longo especialmente do segundo turno, os partidos de oposição trabalharam em conjunto. A avaliação nossa é que a eleição trouxe bons resultados.

Apesar da derrota para a Presidência?

GUERRA: Primeiro, 45% dos brasileiros disseram não. Não foi apenas preferência à candidatura de José Serra, mas também negação ao nome de Dilma Rousseff e ao ‘status quo’, o que inclui o presidente Lula. Segunda conquista, indiscutivelmente importante, foi a eleição de dez governadores: oito pelo nosso partido e dois pelo DEM, em governos relevantes como Minas, São Paulo, Paraná, Goiás, Pará, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Sensato é ponderar, refletir e montar um projeto para o futuro.

Que tipo de oposição pretendem fazer? Pontual, radical?

GUERRA: A oposição radical, não sabemos fazer. Um dia desses, o presidente Lula disse que sofreu oposição radical. É a maior piada do mundo. Muita gente acha que a gente não fez oposição. Discordo. Nós fizemos oposição do tamanho que tinha de ser, nem radical, nem moderada.

O senhor fala em reestruturação do partido, Aécio Neves em refundação, o que seria isto?

GUERRA: Aécio falou em refundação e sugeriu que seja nomeado um pequeno grupo para tratar de definir um novo posicionamento diante dos problemas do país. Esse grupo inclui o próprio Aécio, (o ex- presidente) Fernando Henrique Cardoso, (o senador) Tasso Jereissati e José Serra. Mas é apenas o começo de uma reavaliação mais voltada para programas partidários.

A reestruturação a que me refiro é outra, muito mais geral.

Isso significa que o PSDB precisa ser menos paulista?

GUERRA: O PSDB deve ser reconstruído e ganhar um caráter nacional, reestruturando não apenas seu pensamento, mas também a sua linguagem, ganhando organização e conteúdo para que o partido seja mais forte do que as pessoas. É preciso que o partido defina metas e objetivos, antes mesmo das pessoas, por mais relevantes que elas sejam, definirem as suas. A impressão é que o partido é comandado por um pequeno grupo, ainda que de excelente qualidade. Quanto mais abrir para a participação, colaboração, melhor.

Há clara falta de sintonia entre o partido e setores sociais emergentes e organizados, que não têm canal com o PSDB.

A quais setores se refere?

GUERRA: O PSDB ganhou as eleições nos centros brasileiros.

Foi a regra. Perdeu as eleições nos grotões, nas áreas menos críticas do país. Não falo do Nordeste contra Sul, nem do Sudeste contra o Centro-Oeste. Em todas as regiões, este fato se deu. O eleitorado mais dependente, menos crítico, votou no PT. O mais crítico e menos dependente tende a votar no PSDB.

O que levou a oposição a perder mais uma vez a disputa presidencial?

GUERRA: Vamos ser sinceros, o prestígio e a força de um cidadão brasileiro, pobre, que se constituiu
na maior liderança do país: Luiz Inácio Lula da Silva. O resto é conversa.

‘A máquina pública foi usada na campanha e no segundo turno’ Foi uma luta desigual?

GUERRA: A principal marca da eleição foi uma desproporção dos meios que sustentavam as duas campanhas. Não me refiro apenas à questão de financiamento, mas de máquina de poder. É rigorosamente seguro dizer que a máquina pública foi usada. Na précampanha, na campanha e no segundo turno.

Mas o decisivo para a vitória de Dilma não foi a alta popularidade de Lula?

GUERRA: O presidente Lula não cresceu nesta eleição, diminuiu. O Lula contrariou todos os limites e foi o principal responsável pelos desequilíbrios desta campanha. Na hora em que o presidente é multado pela Justiça Eleitoral, e acha graça da multa, dá um exemplo dramático ao país inteiro no sentido de desrespeito à lei.

O resultado do segundo turno não era conhecido ainda e tucanos paulistas, como Xico Graziano, já responsabilizavam o senador Aécio pela derrota. Como o senhor vê isso?

GUERRA: A palavra do Xico foi desautorizada pelo partido no mesmo dia. O Xico é um bom quadro, mas fez uma declaração infeliz. Não vai ser a palavra dele, por mais relevante que ele seja, que vai firmar o conteúdo e a forma do partido. Há um sentimento hegemônico hoje no PSDB que é o da unidade. Ninguém manda mais no PSDB. Todos querem atuar, querem ter o seu papel e vamos ter de criar canais para que isso aconteça.

Tudo indica que em 2014 o PSDB poderá se dividir novamente entre dois nomes à Presidência: o mineiro Aécio Neves e o paulista Geraldo Alckmin…

GUERRA: O que vai acontecer no futuro, não sei. Mas desde que o partido redefina seu rumo e sua organização, vai se sobrepor a disputas que não devem se dar. Não vai demorar para termos clareza sobre o nosso candidato e a campanha que vamos fazer.

Qual o critério para a escolha, no caso de haver mais de um candidato?

GUERRA: Prévias são convenientes, necessárias e devem ser organizadas. Temos a aprovação do partido para fazê-las. Devemos fazer recadastramento de todos os filiados.

Defende que seja antecipada a escolha do candidato? GUERRA: Nas eleições municipais, o possível candidato do partido já estará escolhido e deverá aparecer, andar, se comunicar, interagir e colaborar com as campanhas municipais.

Acredita nos rumores de que Aécio poderá deixar o PSDB se não tiver garantia de que será o candidato em 2014?

GUERRA: Eu nunca vi Aécio falar em outra coisa que não fosse relativa ao partido. Agora vejo ele muito empenhado em ter um papel no partido.

Qual deverá ser o destino do Serra? Ele pode disputar novamente a Presidência em 2014?

GUERRA: Não sei qual será o caminho do Serra, mas logo depois da confirmação do resultado das eleições ele mesmo disse que estava dando apenas um até logo. Acredito que continuará tendo um papel ativo no partido, não necessariamente como candidato à Presidência.

Na campanha, o presidente Lula sugeriu que setores da oposição pudessem ser dizimados. O senhor teme que isso tenha continuidade com a Dilma?

GUERRA: Temo. É a ameaça da venezuelização do Brasil. Se a política do presidente Lula for adotada por sua sucessora Dilma e for a da hegemonia, em vez da política da democracia, nós vamos ter um destino muito complicado. É o pior dos cenários, é o que menos desejo.

Isso encaixa com o modelo de regulação da mídia defendido pelo ministro Franklin Martins?

GUERRA: Evidente que se encaixa, é coerente. Hegemonia no Congresso, centralização fiscal, redução do papel dos estados e municípios, secundarização do Judiciário, ataques ao Tribunal de Contas da União. É a rota do retrocesso e espero que não prevaleça, porque é insensata.

Como a oposição poderá se contrapor a isso?

GUERRA: A pergunta não deve ser feita à oposição, mas à democracia.

Como é que a democracia vai sobreviver? Nós afirmamos lá atrás que a vitória da Dilma poderia ser um risco para a democracia. E, se essa política prevalecer, será um risco para a democracia.

10 de nov. de 2010

Contratos milionários marcam Enem


A dimensão do Enem não se resume ao número de 4,6 milhões de inscritos. Só em gastos fixos, que envolvem impressão, transporte, elaboração e correção, o Ministério da Educação (MEC) assinou contratos que somam, no mínimo, R$ 215 milhões para o Enem 2010.

São despesas com gráficas, convênios de aplicação e correção, contratação dos Correios, Ministério da Defesa, Polícias Rodoviária e Federal, entre outros órgãos. Neste ano, as provas foram aplicadas em 128 mil salas de 1.698 cidades.

O Enem também é marcado por contratos sem licitação. É o caso da contratação, por cerca de R$ 128 milhões, do convênio Cespe/Cesgranrio, que presta serviço de aplicação e correção das provas deste ano. Os Correios também foram contratados sem licitação, por R$ 18 milhões.

Por Leandro Colon, estadao.com.br


Governadora lança prestação de contas em cinco edições na 56ª Feira do Livro


A governadora Yeda Crusius lançou, terça-feira (09), na 56ª Feira do Livro, uma série de documentos, distribuídos em cinco livros: Programas Estruturantes, Carreiras Públicas, Déficit Zero, Histórias de Sucesso e Investimentos Históricos. "Estamos apresentando cinco títulos que compõe uma obra de sete publicações do Governo, que serão disponibilizadas ao público no decorrer da Feira do Livro. As edições contam a história das ações de sucesso e inovação da nossa gestão", disse Yeda.

"São questões como a construção do orçamento realista, programas estruturantes, mostrando a trajetória de um estado considerado ingovernável para chegarmos a um estado com orçamento e gestão, descritos de uma forma agradável, com informações completas, endereços e fotos do que foi feito em cada área de Governo." De acordo com a chefe do Executivo, as ações destacadas mostram a mudança que ocorreu no Rio Grande do Sul. "De ingovernável como era considerado, para totalmente governável, autônomo, autoestima lá em cima."

Yeda ressaltou, ainda, que a Feira é um momento inigualável para conversar sobre o mundo concreto. "A hora da Feira do Livro é uma hora de liberdade. Liberdade para fazer, e fazer o bem público. Não são palavras ao vento. São resultados efetivos. Hora de mostrar como fizemos, e porque fizemos"


Nos livros, será possível vislumbrar as informações detalhadas da gestão Yeda Crusius. "Senti muito pela falta de informação, de divulgação, para que todos pudessem, junto conosco, entender o desenvolvimento com autonomia do Estado. Resultado? A taxa de crescimento do emprego soma tudo, menos o que é contra. Soma confiança, crédito, investimentos, segurança jurídica, transparência, eficiência, cuidado com o dinheiro público, etc. etc. que levam as pessoas à encontrarem aqui a maior taxa de crescimento do emprego no Brasil. Isso não se faz com um governo que atrapalha, em primeiro lugar, e se faz com um governo que articula e promove", concluiu a governadora.

Texto de Anamaria Bessil / Guérula Viero




Problemas na aplicação do Enem refletem má-administração da educação



Para Marisa Serrano, atual governo federal não trata o setor como prioridade

Brasília (08) – A senadora Marisa Serrano (MS) afirmou nesta segunda-feira que os problemas ocorridos na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) refletem a má-administração da educação durante os dois mandatos do governo petista. A senadora é categórica: “Nossa educação não tem sido tratada como prioridade pelo atual governo federal”.

O Enem, criado pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, avalia a qualidade de ensino no País. “Trata-se de uma ideia que deu certo. Porém, observamos atualmente um sério problema de logística, falta competência para aplicar o exame”, critica Serrano. No total, 4,6 milhões de alunos se inscreveram no Enem este ano.

O exame foi aplicado neste fim de semana. Em todo o País, o cabeçalho dos cartões de resposta estava invertido e parte das provas do caderno amarelo tinha questões duplicadas ou inexistentes. Neste último caso, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) já admite a possibilidade de novo teste para os dois mil alunos prejudicados.

Porém, a Justiça Federal do Ceará suspendeu nesta segunda-feira o Exame Nacional do Ensino Médio, acatando pedido de liminar do Ministério Público Federal – o que gera novo custo aos cofres públicos. A decisão tem efeito em todo o Brasil, mas cabe recurso. A juíza da 7ª Vara Federal, Carla de Almeida Miranda Maia, aceitou a argumentação de ação civil pública que afirma que erros no Enem prejudicaram os candidatos.

O problema do Enem vem à tona uma semana depois da atualização, pela Organização das Nações Unidas (ONU), dos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) no mundo. O relatório constata que a má qualidade da educação é o principal entrave para o desenvolvimento do Brasil. Mas a presidente eleita Dilma Rousseff afirma que a educação está “bem encaminhada”.

Marisa Serrano contesta a petista. “A presidente eleita tem de olhar a educação com outros olhos, pois nosso ensino não está tão bem como ela pregou em sua primeira entrevista após a eleição”, avalia. “É inadmissível, por exemplo, a sucessão de problemas relacionados à gráfica que elabora as provas do Enem, prejudicando os alunos”, completa.

Ela acrescenta que os investimentos em educação no País ainda são tímidos. O presidente atual chega ao fim do seu mandato com gastos de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) no setor. Em termos de gasto por aluno em 2006, entre países da Organização para a Cooperação ao Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil era o penúltimo da relação de 33 países.

SEQUÊNCIA DE ERROS

Para a senadora, o PT é displicente em relação ao exame que avalia a qualidade do ensino. A sucessão de erros na aplicação do Enem começou em outubro do ano passado, com o furto e o vazamento das provas após a impressão. O vazamento implicou no adiamento do teste para dezembro do mesmo ano e causou um prejuízo de R$ 37,2 milhões aos cofres públicos.

“O vazamento da prova desencadeou uma série de problemas, comprometendo a credibilidade do Exame”, afirma a senadora. Em janeiro de 2010, os estudantes voltaram a experimentar o descaso do governo federal. O sistema central de verificação de notas e de inscrições para as universidades travou e muitos alunos não conseguiram acessá-lo.

Em agosto último, novo problema. Os dados sigilosos e pessoais de 12 milhões de candidatos inscritos nas três últimas edições do Exame ficaram expostos para livre acesso no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação e responsável pela organização do exame.

PSDB terá 25 novos deputados entre os 53 eleitos



Conheça a nova bancada dos tucanos na Câmara

 Em fevereiro de 2011, 53 deputados eleitos pelo PSDB devem tomar posse na Câmara. Desses, 28 se reelegeram e outros 25 exercerão o mandato pela primeira vez.

Com o resultado obtido nas urnas em outubro, o PSDB continuará com a terceira maior representação na Câmara na 54ª Legislatura (2011-2015), atrás apenas de PT (88) e PMDB (79).

Entre os futuros integrantes do PSDB na Câmara, estarão pessoas com vivências, profissões e perfis diversos. A legenda contará com políticos experientes, como ex-prefeitos e ex-governadores, e novatos, a exemplo de Bruna Furlan, a mais votada entre os candidatos do partido em São Paulo.

No que diz respeito à distribuição regional, São Paulo, berço político do PSDB, terá 13 deputados, enquanto Minas Gerais aparece como a 2ª maior bancada estadual na legenda com 8.

Veja quais foram os 53 deputados eleitos pelo PSDB em 3 de outubro por região. Os novos parlamentares estão com o nome em negrito:

Região Centro-Oeste

Goiás: Carlos Alberto Leréia, João Campos e Leonardo Vilela

Mato Grosso: Nilson LeitãoMato Grosso do Sul: Reinaldo Azambuja

Região Nordeste

Alagoas: Rui Palmeira

Bahia: Antonio Imbassahy e Jutahy Junior

Ceará: Raimundo Gomes de Matos

Maranhão: Carlos Brandão, Pinto Itamaraty e Hélio Santos

Paraíba: Ruy Carneiro e Romero Rodrigues

Pernambuco: Bruno Araujo e Sérgio Guerra (foi senador).

Região Norte

Acre: Márcio Bittar

Amapá: Luiz CarlosTocantins: Eduardo Gomes

Pará: Nilson Pinto, Wandenkolk Gonçalves e Zenaldo Coutinho

Roraima: Berinho Bantim

Região Sudeste

Espírito Santo: Cesar Colnago

Minas Gerais: Carlaile Pedrosa, Domingos Sávio, Eduardo Azeredo (foi senador), Eduardo Barbosa, Marcus Pestana, Narcio Rodrigues, Paulo Abi Ackel e Rodrigo de Castro.

Rio de Janeiro: Andreia Zito e Otavio Leite

São Paulo: Bruna Furlan, Carlos Sampaio, Dib, Duarte Nogueira, Emanuel Fernandes, Edson Aparecido, José Aníbal, Julio Semeghini, Luiz Fernando Machado, Mara Gabrilli, Mendes Thame, Ricardo Tripoli e Vaz de Lima.

Região Sul

Rio Grande do Sul: Nelson Marchezan Junior

Paraná: Alfredo Kaefer, Fernando Francischini e Luiz Carlos Hauly

Santa Catarina: Jorginho Mello e Marco Tebaldi

Fonte: Diário Tucano


Governo volta a insistir em iniciativas para controlar a imprensa

Para as entidades do setor, o melhor caminho é a autorregulamentação

O atual governo do PT mantém a iniciativa de criar algum tipo de controle dos meios de comunicação e do conteúdo produzido pela imprensa brasileira. A iniciativa volta à discussão em seminário internacional de comunicação, realizado esta semana, em Brasília. A ideia continua sendo a criação de uma agência reguladora de conteúdo das mídias. A nova investida continua sendo criticada por especialistas e por parlamentares da oposição.

Para o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), o governo insiste em um assunto rechaçado pela sociedade brasileira. “A sociedade não aceita controles e mordaças, apesar de o governo recorrer com frequência à tentativa de calar a imprensa”. E completa: “A regulação do mercado não pode servir de pretexto para censura prévia.”

O atual governo do PT pretende concluir o texto de um anteprojeto de comunicação para deixar de herança à presidente eleita Dilma Rousseff. Todas as entidades representantes do setor de comunicação condenam a iniciativa, mostrando que o que está por trás é o objetivo de controlar as informações veiculadas no Brasil. O seminário é organizado pelo ministro de Comunicação, Franklin Martins.

MEDO

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) são claras a respeito, e veem a iniciativa com “medo”. Esperam, entretanto que a maturidade institucional que o País atingiu não permita a censura que tínhamos antes. Para as associações, o melhor caminho é a autorregulamentação.

Martins já defendeu outras vezes o controle do conteúdo. No período eleitoral, o ministro participou do lançamento de um canal de televisão de um sindicato, e repetiu a cantilena: os jornais e emissoras de rádio e tv vão perder o controle sobre as notícias levadas à opinião pública.

A proposta de controlar a imprensa está vários documentos do governo: O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3); o documento “A grande transformação”, aprovado em fevereiro no Congresso Nacional do PT; a primeira versão do programa de governo da presidente eleita Dilma Rousseff, registrado no Tribunal Superior Eleitoral – as diretrizes foram retiradas do programa ao serem levadas ao conhecimento da sociedade.

ALIADOS

O projeto petista tem esbarrado na resistência da sociedade brasileira, embora tenha seguidores em aliados. O PT orientou governadores da base de sustentação a votarem normas estaduais que restrinjam a liberdade de imprensa.

O primeiro a entrar na onde foi o governo do Ceará, do PSB, que aprovou a criação de um Conselho Estadual de Comunicação Social com o propósito de monitorar o trabalho da mídia. A Paraíba e a Bahia já têm projetos formulados com o mesmo teor.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Eduardo Azeredo (MG), alerta para o risco de uma escalada do modelo chavista no País. “Aliados do PT vêm copiando o modelo antidemocrático de Hugo Chávez (presidente da Venezuela)”, afirma. A iniciativa, segundo ele, coloca a democracia em risco, acrescenta.

TCU pede a paralisação de 32 obras do governo federal



Tribunal repete recomendações e aponta possível economia de recursos

Brasília (09) – O relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que pede a paralisação de 32 obras do governo federal devido a indícios de irregularidades, segundo o senador Alvaro Dias (PR), revela as falhas de gestão constatadas nos dois mandatos do Partido dos Trabalhadores (PT). “A principal obra do governo petista é a falha de gestão.”



O relatório, apresentado ao Congresso Nacional nesta terça-feira, recomenda a paralisação de 32 obras. Do total, 18 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Tribunal fiscalizou 231 empreendimentos entre janeiro e agosto, e recomendou ainda a retenção parcial dos recursos destinados a seis obras.



“O governo flexibilizou a licitação das obras para facilitar a contratação. Com isso, o Palácio do Planalto proclamou a corrupção no País, instituindo-a como prática comum. Foi, certamente, um péssimo exemplo” condena Dias. “Podemos perceber o desrespeito a um órgão fiscalizador que deveria ser valorizado”, acrescenta.

Entre outras ações, o parecer pede a suspensão, novamente, de duas refinarias da Petrobras – Repar (Getúlio Vargas), no Paraná, e Abreu e Lima, em Pernambuco – por irregularidades graves em contratos de construção. O Tribunal de Contas detectou indícios de sobrepreço de R$ 1,4 bilhão e R$ 1,3 bilhão, respectivamente, em contratos das refinarias.

O órgão já havia recomendado, no ano passado, a paralisação desses projetos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, passou por cima das orientações e deu ordem para que as obras continuassem. A decisão, segundo o parecer, pode ter custado novos desviados de recursos. Para Dias, trata-se de um “verdadeiro escárnio ao Tribunal de Contas”.

Pelo relatório, a soma orçamentária das obras fiscalizadas equivale a R$ 35,6 bilhões, e a maior parte das avaliações ocorreu em obras de transporte (42%), edificações (21,2%), infraestrutura urbana (20,3), energia (9,1%) e obras hídricas (7,4%). Se o governo seguir as recomendações, o que não vem ocorrendo, a economia para os cofres públicos será de R$ 2,6 bilhões.

Os critérios adotados pelo Tribunal de Contas para fiscalizar uma obra são: consistência dos projetos básico e executivo, regularidade da licitação e da formalização de contratos, concessão de licenças ambientais, execução da obra e preços estimados e contratados.