26 de nov. de 2010

Yeda avalia resultados do Governo com secretários e deputados no Palácio Piratini


Secretários de Estado e deputados do PSDB estiveram reunidos com a governadora Yeda Crusius durante café da manhã, ontem quinta-feira (25), na ala residencial do Palácio Piratini. "Esse é o primeiro de cinco encontros. Serão feitos um com cada bancada e com os secretários indicados pelos partidos durante esses quatro anos de governo", afirmou a governadora. As próximas reuniões envolverão o PMDB, PP, PTB e PPS.

Na reunião, secretários e parlamentares avaliaram o desempenho e a execução das metas do Governo. "Foi importante a avaliação, pois nós estamos terminando um ciclo de quatro anos de Governo extremamente intenso, vigoroso e vitorioso. Cada área do Governo pode mostrar seus resultados e o realizado junto à população", observou Yeda.

No encontro, a governadora agradeceu pelo trabalho realizado pelos deputados, secretários, técnicos e assessores. De acordo com Yeda, destacou-se também a grande harmonia durante a sua gestão entre as cinco bancadas integrantes da base de apoio do Governo na Assembleia Legislativa.

Mérito Farroupilha

Yeda Crusius ainda externou sua felicidade, no café da manhã, pela entrega de convite pela deputada Zilá Breitenbach. "No próximo dia 7 de dezembro vou receber na Assembleia Legislativa a medalha do Mérito Farroupilha [honraria máxima do Poder Legislativo], por iniciativa da deputada. Essa relação republicana é extremamente importante e quando vem com mérito mais nos alegra", concluiu a governadora.

20 de nov. de 2010

Erro das provas do ENEM abala estudantes em todo o País gerando protestos

A notícia mais comentada nas escolas de todo o Brasil, é as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram adiadas, devido ao anúcio, estudantes fazem manifestação contra o adiamento do Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura).

A convocação dos estudantes foi feita através do orkut, site de relacionamento, e pelo twitter, o protesto é contra a forma precipitada que o MEC implantou o Enem como forma de seleção as vagas na universidade, o que terminou culminando com a fraude e vazamento das provas. A forma precipitada prejudicou os estudantes.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, avaliou que os erros verificados no primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) são "mais um desastre na área da educação" e cobrou a apuração dos responsáveis.

"A Ordem dos Advogados do Brasil está solidária com os estudantes e com as suas famílias. É um erro que se repete e, por isso mesmo, deve ser apurada a responsabilidade das autoridades responsáveis por mais um desastre na área da Educação, principalmente porque é de conhecimento público que o próprio MEC [Ministério da Educação] pressionou as universidades a adotar o Enem como avaliação para ingresso"



Com apitos, nariz de palhaço e gritando que são os cobaias do Enem, os estudantes protestaram em diversas cidades do Brasil.


 

O Enem é uma forma justa de avaliação e que torna mais acessível o ingresso em universidades públicas de pessoas pouco favorecidas economicamente, que, como acontece na maioria dos casos, perdem vagas para pessoas que puderam se preparar melhor e, teoricamente, teriam condições de financiar instituições de ensino privadas.

Organizado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o Enem, em seus primórdios, servia apenas para avaliar a qualidade geral do Ensino Médio no país; atualmente, diversas universidades públicas adotaram este como processo de seleção e ingressão na faculdade. Logo, a proposta do Enem, aplicado como processo de seleção nas universidades públicas, tem como principais objetivos democratizar as oportunidades de acesso às vagas federais de ensino superior, possibilitar a mobilidade acadêmica e induzir a reestruturação dos currículos do ensino médio. No entanto, a partir desta situação, alguns problemas com o método estranhamente começaram a surgir.

Em 2009, ano em que o Enem passou a servir como processo de seleção em diversas universidades federais, as provas foram roubadas, e neste ano de 2010, as provas continham erros de impressão, que confundiram os estudantes.

Nova prova do Enem será na segunda quinzena de dezembro


A nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicada na primeira quinzena de dezembro, e a data oficial será anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) até quarta-feira (24). Nesta sexta-feira (19), o ministro da Educação, Fernando Haddad e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Joaquim Soares Neto, se reuniram com representantes do consórcio Cespe/Cesgranrio, responsável pela aplicação da prova.
O consórcio continua até a próxima semana o trabalho de análise das 116 mil atas dos locais de prova que vão indicar quais são os estudantes que terão direito a refazer o exame. Esse documento é usado pelos fiscais para relatar qualquer problema ocorrido durante a aplicação da prova. Por meio dele, serão identificados os candidatos prejudicados por erros na prova. Eles serão convocados por e-mail, telefonema, carta e SMS e vão decidir se querem refazer o exame.

Vinte e um mil cadernos de prova amarelos apresentaram erro de montagem e não continham todas as 90 questões. Inicialmente, o MEC estimou que 10% dos alunos que receberam o material com defeito não teriam conseguido trocar os cadernos. Haddad disse que não apenas os prejudicados pelo erro nas provas amarelas terão direito a participar do novo Enem, mas também os que tiveram outro tipo de problema e foram identificados nas atas.
Além do problema nos cadernos amarelos, a folha em que os candidatos marcam as respostas também apresentou um erro de impressão. As questões de 1 a 45 eram de ciências da natureza e as de 46 a 90, de ciências humanas, mas estavam identificadas de forma invertida. O erro ocorreu em todos os cartões distribuídos aos 3,3 milhões de participantes. O MEC ofereceu aos alunos que marcaram as respostas ao contrário a possibilidade de solicitar a correção invertida, pelo site do Enem. O prazo termina às 23h59 de hoje.

19 de nov. de 2010

Parabéns Deputada Zilá


Deputada Zilá!

Que todos os votos de felicidades, cheguem até o trono de Deus,

para torná-los realizáveis o mais rápido possível.

É festa no olhar de todas as pessoas que tem um abraço para te

ofertar. Um olhar de carinho para te oferecer.

Você merece e os homenageados de hoje somos todos nós

que temos a sua amizade.

Feliz aniversário, muitos anos de vida, saúde e paz.

Que Deus te abençoe a cada ano e que essa nova idade traga

á você muitas chances para vencer, você merece, isso é pouco,

muito pouco o que temos para te desejar.

Parabéns e muitos anos de vida.


Receba a homenagem da JPSDB Carazinho

17 de nov. de 2010

45% dos brasileiros disseram não

Ao jornal O Globo, Sérgio Guerra fala sobre o futuro do PSDB

Duas semanas após a terceira tentativa frustrada dos tucanos de voltarem ao poder central do Brasil, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), admite que seu partido precisará passar por ampla reestruturação. O PSDB, diz, passa a impressão de que é um partido de um pequeno grupo. Nesta entrevista ao GLOBO, concedida na manhã de quinta-feira em seu gabinete no Senado, Guerra fala de sua preocupação com os rumos do futuro governo Dilma Rousseff, a começar pela ação articulada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, de deixar pronto um projeto de regulação da mídia. Ele minimiza a nova disputa entre mineiros e paulistas pelo comando do PSDB — seu mandato termina em maio —, mas reconhece que, se o partido tiver mais de um candidato à Presidência da República em 2014, não terá como fugir das prévias.

Adriana Vasconcelos De Silva para Rousseff O GLOBO: Qual a estratégia da oposição daqui para a frente?

SÉRGIO GUERRA: Não pode ser outra a não ser se recompor e se reestruturar. Ao longo especialmente do segundo turno, os partidos de oposição trabalharam em conjunto. A avaliação nossa é que a eleição trouxe bons resultados.

Apesar da derrota para a Presidência?

GUERRA: Primeiro, 45% dos brasileiros disseram não. Não foi apenas preferência à candidatura de José Serra, mas também negação ao nome de Dilma Rousseff e ao ‘status quo’, o que inclui o presidente Lula. Segunda conquista, indiscutivelmente importante, foi a eleição de dez governadores: oito pelo nosso partido e dois pelo DEM, em governos relevantes como Minas, São Paulo, Paraná, Goiás, Pará, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Sensato é ponderar, refletir e montar um projeto para o futuro.

Que tipo de oposição pretendem fazer? Pontual, radical?

GUERRA: A oposição radical, não sabemos fazer. Um dia desses, o presidente Lula disse que sofreu oposição radical. É a maior piada do mundo. Muita gente acha que a gente não fez oposição. Discordo. Nós fizemos oposição do tamanho que tinha de ser, nem radical, nem moderada.

O senhor fala em reestruturação do partido, Aécio Neves em refundação, o que seria isto?

GUERRA: Aécio falou em refundação e sugeriu que seja nomeado um pequeno grupo para tratar de definir um novo posicionamento diante dos problemas do país. Esse grupo inclui o próprio Aécio, (o ex- presidente) Fernando Henrique Cardoso, (o senador) Tasso Jereissati e José Serra. Mas é apenas o começo de uma reavaliação mais voltada para programas partidários.

A reestruturação a que me refiro é outra, muito mais geral.

Isso significa que o PSDB precisa ser menos paulista?

GUERRA: O PSDB deve ser reconstruído e ganhar um caráter nacional, reestruturando não apenas seu pensamento, mas também a sua linguagem, ganhando organização e conteúdo para que o partido seja mais forte do que as pessoas. É preciso que o partido defina metas e objetivos, antes mesmo das pessoas, por mais relevantes que elas sejam, definirem as suas. A impressão é que o partido é comandado por um pequeno grupo, ainda que de excelente qualidade. Quanto mais abrir para a participação, colaboração, melhor.

Há clara falta de sintonia entre o partido e setores sociais emergentes e organizados, que não têm canal com o PSDB.

A quais setores se refere?

GUERRA: O PSDB ganhou as eleições nos centros brasileiros.

Foi a regra. Perdeu as eleições nos grotões, nas áreas menos críticas do país. Não falo do Nordeste contra Sul, nem do Sudeste contra o Centro-Oeste. Em todas as regiões, este fato se deu. O eleitorado mais dependente, menos crítico, votou no PT. O mais crítico e menos dependente tende a votar no PSDB.

O que levou a oposição a perder mais uma vez a disputa presidencial?

GUERRA: Vamos ser sinceros, o prestígio e a força de um cidadão brasileiro, pobre, que se constituiu
na maior liderança do país: Luiz Inácio Lula da Silva. O resto é conversa.

‘A máquina pública foi usada na campanha e no segundo turno’ Foi uma luta desigual?

GUERRA: A principal marca da eleição foi uma desproporção dos meios que sustentavam as duas campanhas. Não me refiro apenas à questão de financiamento, mas de máquina de poder. É rigorosamente seguro dizer que a máquina pública foi usada. Na précampanha, na campanha e no segundo turno.

Mas o decisivo para a vitória de Dilma não foi a alta popularidade de Lula?

GUERRA: O presidente Lula não cresceu nesta eleição, diminuiu. O Lula contrariou todos os limites e foi o principal responsável pelos desequilíbrios desta campanha. Na hora em que o presidente é multado pela Justiça Eleitoral, e acha graça da multa, dá um exemplo dramático ao país inteiro no sentido de desrespeito à lei.

O resultado do segundo turno não era conhecido ainda e tucanos paulistas, como Xico Graziano, já responsabilizavam o senador Aécio pela derrota. Como o senhor vê isso?

GUERRA: A palavra do Xico foi desautorizada pelo partido no mesmo dia. O Xico é um bom quadro, mas fez uma declaração infeliz. Não vai ser a palavra dele, por mais relevante que ele seja, que vai firmar o conteúdo e a forma do partido. Há um sentimento hegemônico hoje no PSDB que é o da unidade. Ninguém manda mais no PSDB. Todos querem atuar, querem ter o seu papel e vamos ter de criar canais para que isso aconteça.

Tudo indica que em 2014 o PSDB poderá se dividir novamente entre dois nomes à Presidência: o mineiro Aécio Neves e o paulista Geraldo Alckmin…

GUERRA: O que vai acontecer no futuro, não sei. Mas desde que o partido redefina seu rumo e sua organização, vai se sobrepor a disputas que não devem se dar. Não vai demorar para termos clareza sobre o nosso candidato e a campanha que vamos fazer.

Qual o critério para a escolha, no caso de haver mais de um candidato?

GUERRA: Prévias são convenientes, necessárias e devem ser organizadas. Temos a aprovação do partido para fazê-las. Devemos fazer recadastramento de todos os filiados.

Defende que seja antecipada a escolha do candidato? GUERRA: Nas eleições municipais, o possível candidato do partido já estará escolhido e deverá aparecer, andar, se comunicar, interagir e colaborar com as campanhas municipais.

Acredita nos rumores de que Aécio poderá deixar o PSDB se não tiver garantia de que será o candidato em 2014?

GUERRA: Eu nunca vi Aécio falar em outra coisa que não fosse relativa ao partido. Agora vejo ele muito empenhado em ter um papel no partido.

Qual deverá ser o destino do Serra? Ele pode disputar novamente a Presidência em 2014?

GUERRA: Não sei qual será o caminho do Serra, mas logo depois da confirmação do resultado das eleições ele mesmo disse que estava dando apenas um até logo. Acredito que continuará tendo um papel ativo no partido, não necessariamente como candidato à Presidência.

Na campanha, o presidente Lula sugeriu que setores da oposição pudessem ser dizimados. O senhor teme que isso tenha continuidade com a Dilma?

GUERRA: Temo. É a ameaça da venezuelização do Brasil. Se a política do presidente Lula for adotada por sua sucessora Dilma e for a da hegemonia, em vez da política da democracia, nós vamos ter um destino muito complicado. É o pior dos cenários, é o que menos desejo.

Isso encaixa com o modelo de regulação da mídia defendido pelo ministro Franklin Martins?

GUERRA: Evidente que se encaixa, é coerente. Hegemonia no Congresso, centralização fiscal, redução do papel dos estados e municípios, secundarização do Judiciário, ataques ao Tribunal de Contas da União. É a rota do retrocesso e espero que não prevaleça, porque é insensata.

Como a oposição poderá se contrapor a isso?

GUERRA: A pergunta não deve ser feita à oposição, mas à democracia.

Como é que a democracia vai sobreviver? Nós afirmamos lá atrás que a vitória da Dilma poderia ser um risco para a democracia. E, se essa política prevalecer, será um risco para a democracia.

10 de nov. de 2010

Contratos milionários marcam Enem


A dimensão do Enem não se resume ao número de 4,6 milhões de inscritos. Só em gastos fixos, que envolvem impressão, transporte, elaboração e correção, o Ministério da Educação (MEC) assinou contratos que somam, no mínimo, R$ 215 milhões para o Enem 2010.

São despesas com gráficas, convênios de aplicação e correção, contratação dos Correios, Ministério da Defesa, Polícias Rodoviária e Federal, entre outros órgãos. Neste ano, as provas foram aplicadas em 128 mil salas de 1.698 cidades.

O Enem também é marcado por contratos sem licitação. É o caso da contratação, por cerca de R$ 128 milhões, do convênio Cespe/Cesgranrio, que presta serviço de aplicação e correção das provas deste ano. Os Correios também foram contratados sem licitação, por R$ 18 milhões.

Por Leandro Colon, estadao.com.br


Governadora lança prestação de contas em cinco edições na 56ª Feira do Livro


A governadora Yeda Crusius lançou, terça-feira (09), na 56ª Feira do Livro, uma série de documentos, distribuídos em cinco livros: Programas Estruturantes, Carreiras Públicas, Déficit Zero, Histórias de Sucesso e Investimentos Históricos. "Estamos apresentando cinco títulos que compõe uma obra de sete publicações do Governo, que serão disponibilizadas ao público no decorrer da Feira do Livro. As edições contam a história das ações de sucesso e inovação da nossa gestão", disse Yeda.

"São questões como a construção do orçamento realista, programas estruturantes, mostrando a trajetória de um estado considerado ingovernável para chegarmos a um estado com orçamento e gestão, descritos de uma forma agradável, com informações completas, endereços e fotos do que foi feito em cada área de Governo." De acordo com a chefe do Executivo, as ações destacadas mostram a mudança que ocorreu no Rio Grande do Sul. "De ingovernável como era considerado, para totalmente governável, autônomo, autoestima lá em cima."

Yeda ressaltou, ainda, que a Feira é um momento inigualável para conversar sobre o mundo concreto. "A hora da Feira do Livro é uma hora de liberdade. Liberdade para fazer, e fazer o bem público. Não são palavras ao vento. São resultados efetivos. Hora de mostrar como fizemos, e porque fizemos"


Nos livros, será possível vislumbrar as informações detalhadas da gestão Yeda Crusius. "Senti muito pela falta de informação, de divulgação, para que todos pudessem, junto conosco, entender o desenvolvimento com autonomia do Estado. Resultado? A taxa de crescimento do emprego soma tudo, menos o que é contra. Soma confiança, crédito, investimentos, segurança jurídica, transparência, eficiência, cuidado com o dinheiro público, etc. etc. que levam as pessoas à encontrarem aqui a maior taxa de crescimento do emprego no Brasil. Isso não se faz com um governo que atrapalha, em primeiro lugar, e se faz com um governo que articula e promove", concluiu a governadora.

Texto de Anamaria Bessil / Guérula Viero




Problemas na aplicação do Enem refletem má-administração da educação



Para Marisa Serrano, atual governo federal não trata o setor como prioridade

Brasília (08) – A senadora Marisa Serrano (MS) afirmou nesta segunda-feira que os problemas ocorridos na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) refletem a má-administração da educação durante os dois mandatos do governo petista. A senadora é categórica: “Nossa educação não tem sido tratada como prioridade pelo atual governo federal”.

O Enem, criado pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, avalia a qualidade de ensino no País. “Trata-se de uma ideia que deu certo. Porém, observamos atualmente um sério problema de logística, falta competência para aplicar o exame”, critica Serrano. No total, 4,6 milhões de alunos se inscreveram no Enem este ano.

O exame foi aplicado neste fim de semana. Em todo o País, o cabeçalho dos cartões de resposta estava invertido e parte das provas do caderno amarelo tinha questões duplicadas ou inexistentes. Neste último caso, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) já admite a possibilidade de novo teste para os dois mil alunos prejudicados.

Porém, a Justiça Federal do Ceará suspendeu nesta segunda-feira o Exame Nacional do Ensino Médio, acatando pedido de liminar do Ministério Público Federal – o que gera novo custo aos cofres públicos. A decisão tem efeito em todo o Brasil, mas cabe recurso. A juíza da 7ª Vara Federal, Carla de Almeida Miranda Maia, aceitou a argumentação de ação civil pública que afirma que erros no Enem prejudicaram os candidatos.

O problema do Enem vem à tona uma semana depois da atualização, pela Organização das Nações Unidas (ONU), dos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) no mundo. O relatório constata que a má qualidade da educação é o principal entrave para o desenvolvimento do Brasil. Mas a presidente eleita Dilma Rousseff afirma que a educação está “bem encaminhada”.

Marisa Serrano contesta a petista. “A presidente eleita tem de olhar a educação com outros olhos, pois nosso ensino não está tão bem como ela pregou em sua primeira entrevista após a eleição”, avalia. “É inadmissível, por exemplo, a sucessão de problemas relacionados à gráfica que elabora as provas do Enem, prejudicando os alunos”, completa.

Ela acrescenta que os investimentos em educação no País ainda são tímidos. O presidente atual chega ao fim do seu mandato com gastos de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) no setor. Em termos de gasto por aluno em 2006, entre países da Organização para a Cooperação ao Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil era o penúltimo da relação de 33 países.

SEQUÊNCIA DE ERROS

Para a senadora, o PT é displicente em relação ao exame que avalia a qualidade do ensino. A sucessão de erros na aplicação do Enem começou em outubro do ano passado, com o furto e o vazamento das provas após a impressão. O vazamento implicou no adiamento do teste para dezembro do mesmo ano e causou um prejuízo de R$ 37,2 milhões aos cofres públicos.

“O vazamento da prova desencadeou uma série de problemas, comprometendo a credibilidade do Exame”, afirma a senadora. Em janeiro de 2010, os estudantes voltaram a experimentar o descaso do governo federal. O sistema central de verificação de notas e de inscrições para as universidades travou e muitos alunos não conseguiram acessá-lo.

Em agosto último, novo problema. Os dados sigilosos e pessoais de 12 milhões de candidatos inscritos nas três últimas edições do Exame ficaram expostos para livre acesso no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação e responsável pela organização do exame.

PSDB terá 25 novos deputados entre os 53 eleitos



Conheça a nova bancada dos tucanos na Câmara

 Em fevereiro de 2011, 53 deputados eleitos pelo PSDB devem tomar posse na Câmara. Desses, 28 se reelegeram e outros 25 exercerão o mandato pela primeira vez.

Com o resultado obtido nas urnas em outubro, o PSDB continuará com a terceira maior representação na Câmara na 54ª Legislatura (2011-2015), atrás apenas de PT (88) e PMDB (79).

Entre os futuros integrantes do PSDB na Câmara, estarão pessoas com vivências, profissões e perfis diversos. A legenda contará com políticos experientes, como ex-prefeitos e ex-governadores, e novatos, a exemplo de Bruna Furlan, a mais votada entre os candidatos do partido em São Paulo.

No que diz respeito à distribuição regional, São Paulo, berço político do PSDB, terá 13 deputados, enquanto Minas Gerais aparece como a 2ª maior bancada estadual na legenda com 8.

Veja quais foram os 53 deputados eleitos pelo PSDB em 3 de outubro por região. Os novos parlamentares estão com o nome em negrito:

Região Centro-Oeste

Goiás: Carlos Alberto Leréia, João Campos e Leonardo Vilela

Mato Grosso: Nilson LeitãoMato Grosso do Sul: Reinaldo Azambuja

Região Nordeste

Alagoas: Rui Palmeira

Bahia: Antonio Imbassahy e Jutahy Junior

Ceará: Raimundo Gomes de Matos

Maranhão: Carlos Brandão, Pinto Itamaraty e Hélio Santos

Paraíba: Ruy Carneiro e Romero Rodrigues

Pernambuco: Bruno Araujo e Sérgio Guerra (foi senador).

Região Norte

Acre: Márcio Bittar

Amapá: Luiz CarlosTocantins: Eduardo Gomes

Pará: Nilson Pinto, Wandenkolk Gonçalves e Zenaldo Coutinho

Roraima: Berinho Bantim

Região Sudeste

Espírito Santo: Cesar Colnago

Minas Gerais: Carlaile Pedrosa, Domingos Sávio, Eduardo Azeredo (foi senador), Eduardo Barbosa, Marcus Pestana, Narcio Rodrigues, Paulo Abi Ackel e Rodrigo de Castro.

Rio de Janeiro: Andreia Zito e Otavio Leite

São Paulo: Bruna Furlan, Carlos Sampaio, Dib, Duarte Nogueira, Emanuel Fernandes, Edson Aparecido, José Aníbal, Julio Semeghini, Luiz Fernando Machado, Mara Gabrilli, Mendes Thame, Ricardo Tripoli e Vaz de Lima.

Região Sul

Rio Grande do Sul: Nelson Marchezan Junior

Paraná: Alfredo Kaefer, Fernando Francischini e Luiz Carlos Hauly

Santa Catarina: Jorginho Mello e Marco Tebaldi

Fonte: Diário Tucano


Governo volta a insistir em iniciativas para controlar a imprensa

Para as entidades do setor, o melhor caminho é a autorregulamentação

O atual governo do PT mantém a iniciativa de criar algum tipo de controle dos meios de comunicação e do conteúdo produzido pela imprensa brasileira. A iniciativa volta à discussão em seminário internacional de comunicação, realizado esta semana, em Brasília. A ideia continua sendo a criação de uma agência reguladora de conteúdo das mídias. A nova investida continua sendo criticada por especialistas e por parlamentares da oposição.

Para o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), o governo insiste em um assunto rechaçado pela sociedade brasileira. “A sociedade não aceita controles e mordaças, apesar de o governo recorrer com frequência à tentativa de calar a imprensa”. E completa: “A regulação do mercado não pode servir de pretexto para censura prévia.”

O atual governo do PT pretende concluir o texto de um anteprojeto de comunicação para deixar de herança à presidente eleita Dilma Rousseff. Todas as entidades representantes do setor de comunicação condenam a iniciativa, mostrando que o que está por trás é o objetivo de controlar as informações veiculadas no Brasil. O seminário é organizado pelo ministro de Comunicação, Franklin Martins.

MEDO

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) são claras a respeito, e veem a iniciativa com “medo”. Esperam, entretanto que a maturidade institucional que o País atingiu não permita a censura que tínhamos antes. Para as associações, o melhor caminho é a autorregulamentação.

Martins já defendeu outras vezes o controle do conteúdo. No período eleitoral, o ministro participou do lançamento de um canal de televisão de um sindicato, e repetiu a cantilena: os jornais e emissoras de rádio e tv vão perder o controle sobre as notícias levadas à opinião pública.

A proposta de controlar a imprensa está vários documentos do governo: O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3); o documento “A grande transformação”, aprovado em fevereiro no Congresso Nacional do PT; a primeira versão do programa de governo da presidente eleita Dilma Rousseff, registrado no Tribunal Superior Eleitoral – as diretrizes foram retiradas do programa ao serem levadas ao conhecimento da sociedade.

ALIADOS

O projeto petista tem esbarrado na resistência da sociedade brasileira, embora tenha seguidores em aliados. O PT orientou governadores da base de sustentação a votarem normas estaduais que restrinjam a liberdade de imprensa.

O primeiro a entrar na onde foi o governo do Ceará, do PSB, que aprovou a criação de um Conselho Estadual de Comunicação Social com o propósito de monitorar o trabalho da mídia. A Paraíba e a Bahia já têm projetos formulados com o mesmo teor.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Eduardo Azeredo (MG), alerta para o risco de uma escalada do modelo chavista no País. “Aliados do PT vêm copiando o modelo antidemocrático de Hugo Chávez (presidente da Venezuela)”, afirma. A iniciativa, segundo ele, coloca a democracia em risco, acrescenta.

TCU pede a paralisação de 32 obras do governo federal



Tribunal repete recomendações e aponta possível economia de recursos

Brasília (09) – O relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que pede a paralisação de 32 obras do governo federal devido a indícios de irregularidades, segundo o senador Alvaro Dias (PR), revela as falhas de gestão constatadas nos dois mandatos do Partido dos Trabalhadores (PT). “A principal obra do governo petista é a falha de gestão.”



O relatório, apresentado ao Congresso Nacional nesta terça-feira, recomenda a paralisação de 32 obras. Do total, 18 fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Tribunal fiscalizou 231 empreendimentos entre janeiro e agosto, e recomendou ainda a retenção parcial dos recursos destinados a seis obras.



“O governo flexibilizou a licitação das obras para facilitar a contratação. Com isso, o Palácio do Planalto proclamou a corrupção no País, instituindo-a como prática comum. Foi, certamente, um péssimo exemplo” condena Dias. “Podemos perceber o desrespeito a um órgão fiscalizador que deveria ser valorizado”, acrescenta.

Entre outras ações, o parecer pede a suspensão, novamente, de duas refinarias da Petrobras – Repar (Getúlio Vargas), no Paraná, e Abreu e Lima, em Pernambuco – por irregularidades graves em contratos de construção. O Tribunal de Contas detectou indícios de sobrepreço de R$ 1,4 bilhão e R$ 1,3 bilhão, respectivamente, em contratos das refinarias.

O órgão já havia recomendado, no ano passado, a paralisação desses projetos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, passou por cima das orientações e deu ordem para que as obras continuassem. A decisão, segundo o parecer, pode ter custado novos desviados de recursos. Para Dias, trata-se de um “verdadeiro escárnio ao Tribunal de Contas”.

Pelo relatório, a soma orçamentária das obras fiscalizadas equivale a R$ 35,6 bilhões, e a maior parte das avaliações ocorreu em obras de transporte (42%), edificações (21,2%), infraestrutura urbana (20,3), energia (9,1%) e obras hídricas (7,4%). Se o governo seguir as recomendações, o que não vem ocorrendo, a economia para os cofres públicos será de R$ 2,6 bilhões.

Os critérios adotados pelo Tribunal de Contas para fiscalizar uma obra são: consistência dos projetos básico e executivo, regularidade da licitação e da formalização de contratos, concessão de licenças ambientais, execução da obra e preços estimados e contratados.


PSDB pede auditoria em contratos do Enem


 
Deputados tucanos protocolaram representações junto ao Ministério Público ao TCU

Os líderes do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), e o da Minoria, Gustavo Fruet (PR), apresentaram nesta terça-feira (9) ao Ministério Público Federal representação na qual pedem a investigação das falhas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em outra frente, o deputado Otavio Leite (RJ) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria especial no Ministério da Educação, no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e em todos os contratos fechados com prestadores de serviços para a realização do processo seletivo de 2010, em todas as suas etapas.

No pedido encaminhado ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, os tucanos afirmam que, independentemente da solução adotada (anulação geral ou parcial de provas ou testes complementares), “os prejuízos material e moral causados aos estudantes são irreversíveis”.

O texto também pede que o órgão apure quem são os responsáveis pelos problemas na prova e avalie os danos aos cofres públicos. “Há ainda os prejuízos causados ao Estado brasileiro, que arcou e arcará com todos os custos da realização incompetente e desastrosa desse exame realizado em nível nacional. Todas essas responsabilidades deverão ser apuradas, com os devidos ressarcimentos aos cofres públicos”, afirmam os líderes na representação.

Para João Almeida, a investigação do Ministério Público vai constatar a incapacidade da gestão petista para realizar o Enem. “O governo deveria reconhecer sua incompetência e cancelar as provas. Mais uma vez fica demonstrado que eles não têm capacidade gerencial”, condenou o líder tucano.

Na avaliação do deputado, colocar a culpa na gráfica é uma desculpa esfarrapada. Almeida criticou ainda a gestão do ministro da Educação, Fernando Haddad. “O problema é do MEC. Como colocar a culpa na gráfica se foram eles que a selecionaram? Já havia um antecedente das outras provas que também tiveram o problema com a gráfica. Não consigo entender como um ministro faz coisas erradas dois anos seguidos no Enem. Isso desqualifica qualquer pessoa para o exercício da função”, avaliou.

Essa é a segunda representação assinada por parlamentares do partido sobre o exame. No início de agosto, João Almeida e Gustavo Fruet solicitaram investigação sobre o vazamento de dados sigilosos e pessoais de cerca de 12 milhões de candidatos inscritos nas três últimas edições do Enem.

AUDITORIA

Já o deputado Otavio Leite destacou a necessidade de que os princípios constitucionais da legalidade, economicidade, transparência e moralidade pública sejam preservados. Para o tucano, os fatos envolvendo o exame nacional evidenciam grandes problemas e graves consequências. O parlamentar afirmou que há uma série de questões que precisam ser esclarecidas pelo governo.

Segundo ele, os transtornos geraram instabilidade emocional aos milhões de estudantes que realizaram as provas. “Essa foi a expressão da mais pura e fiel incompetência. Gastaram R$ 140 milhões dos brasileiros na aplicação de um exame que se revelou cheio de vícios. É um erro muito sério”, condenou.

Fonte: Diário Tucano

Governo do Estado investe R$ 448 mil em obras no Presídio de Carazinho


A governadora do Estado, Yeda Crusius, autorizou, o repasse de R$ 448 mil para execução de obras nas instalações do Presídio Estadual de Carazinho, região da Produção. O investimento permitirá a finalização da obra no albergue para os detentos dos regimes aberto e semiaberto.

Entre os demais serviços de reformas, estão a restauração das fossas sépticas, inclusive as externas, a reforma da galeria A, localizada na parte interna da casa prisional, a revisão e a substituição das telhas, danificadas em virtude de dias de mau tempo, e a substituição de grande parte da rede elétrica. A penitenciária abriga 287 detentos entre os regimes fechado, semiaberto e aberto.

A ação integra o Programa Estruturante Cidadão Seguro, que prevê ações como aumento de vagas, construção e ampliação de casas prisionais, modernização e integração do sistema de inteligência da Segurança Pública, recomposição dos efetivos e renovação da frota.