Na manhã de terça-feira (21), o Governo do Estado promoveu encontro de mobilização para tratar do Projeto de Lei 212-2010, que dispõe sobre as isenções fiscais para a reforma no Estádio Beira-Rio e para a construção da Arena do Grêmio para a Copa do Mundo de 2014, que tem Porto Alegre como cidade-sede. Encaminhado com regime de urgência pela governadora Yeda Crusius, o PL deve ser votado na Assembleia Legislativa a partir das 14h.
Um passo importante foi dado para as obras dos estádios da dupla Grenal. A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na tarde de terça-feira (21), o Projeto de Lei 212-2010, do Governo do Estado, que trata da isenção de ICMS nas operações com mercadorias destinadas à modernização do Beira-Rio e à construção da Arena do Grêmio. O secretário extraordinário da Copa 2014 - RS, Eduardo Antonini, acompanhou a sessão.
"A aprovação do Projeto de Lei demonstra o reconhecimento, do Governo do Estado e da Assembleia, da importância dos nossos principais clubes, que, ao contrário do que acontece nas outras cidades-sede, estão disponibilizando dois estádios privados para a realização da Copa do Mundo", salientou Antonini. A renúncia fiscal do Estado, para cada um dos clubes, pode atingir R$ 30 milhões. Esse montante refere-se não só ao estádio, mas também aos centros de imprensa e aos estacionamentos. A arrecadação com as obras nos estádios da dupla Grenal deve superar esse valor.
Só na Arena, a previsão de arrecadação de ICMS é de R$ 68,3 milhões, considerando o investimento no empreendimento de aproximadamente R$ 1 bilhão e a comercialização indireta de produtos na cadeira de fornecedores da construção civil, conforme o relatório dos impactos da Fundação de Economia e Estatística. Outros impostos devem representar mais R$ 15,6 milhões, num total de R$ 83.985.845,00 em tributos. O complexo da Arena reunirá, além do estádio, shopping center, centro de eventos, hotel, centro empresarial e residencial.
Já o Sport Club Internacional investirá, aproximadamente, R$ 150 milhões na reforma do estádio Beira-Rio e R$ 227,1 milhões no estacionamento, centro de imprensa e prédios de apoio. Em decorrência destes empreendimentos, ainda serão feitas reformas em duas escolas e construído um novo colégio com investimentos de R$ 6,5 milhões, como contrapartida ao Estado.
O projeto de lei é mais uma ação do Governo do Estado para assegurar que o Rio Grande do Sul tenha as melhores condições possíveis para sediar um evento do porte da Copa do Mundo. Em junho de 2009, o Governo já havia encaminhado PL ao Legislativo isentando de IPVA, ITCD e Taxa de Serviços Diversos a FIFA e demais pessoas jurídicas vinculadas à realização de dois eventos no Rio Grande do Sul: a Copa do Mundo de 2014 e a Copa das Confederações de 2013.
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